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Nesta sexta-feira (20), as prefeituras de Alagoas recebem a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM) referente a junho. O valor do repasse pela União é de pouco mais de R$ 134,5 milhões, mas, com a retenção do Fundeb (educação) e Pasep, o total chega a R$ 106,2 milhões.
A base de cálculo para o repasse é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Geralmente, o repasse nos 2° decêndios apresentam o menor valor esperado para o mês inteiro. O FPM é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo uma das principais fontes de receita para 80% dos municípios brasileiros.
A Prefeitura de Maceió, de acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe nesta sexta-feira R$20,2 milhões do FPM e Arapiraca R$4,3 milhões. O menor valor a ser repassado será de R$429 mil, destinados a 29 prefeituras com o coeficiente de distribuição mais baixo. A distribuição leva em consideração o número de habitantes de cada município e outros critérios estabelecidos por lei.
Os recursos do FPM devem ser usados para o financiamento de serviços essenciais nas cidades, como saúde, educação e infraestrutura, cabendo ao gestor decidir onde serão aplicados.
Este ano, o FPM cresceu, em termos nominais, 10,04% em relação ao mesmo período de 2024. Ao se retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 4,62%. Nos primeiros 10 dias deste mês a arrecadação da base de cálculo do fundo cresceu R$ 7,48 bilhões, sendo o principal fator para a alta a arrecadação do IRRF (+R$ 4,99 bilhões ou crescimento de 31%), seguindo do IRPJ cuja arrecadação foi de R$ 1,28 bilhão.
Cada Minuto
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A Polícia Civil de Alagoas (PCAL), por meio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (1ª DRP), de Delmiro Gouveia, apreendeu nesta terça-feira (17) um adolescente acusado de ato infracional análogo ao abuso sexual contra uma criança, de apenas três anos, no município de Mata Grande. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Judiciária da Região 4 (DPJ 4).
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Delegacia Regional de Penedo - Foto: Aqui Acontece |
Um jovem de 20 anos denunciou ter sido vítima de tentativa de abuso sexual por parte de um religioso em Penedo, no interior de Alagoas. O caso foi revelado publicamente durante a transmissão do programa Vida Real, apresentado por Luiz Carlos de Oliveira, o Luizão, na Rádio Penedo FM.
Imagem: Reprodução Um policial militar foi flagrado agredindo uma mulher a pauladas durante uma festa junina no município de Batalha, no ...
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Imagem: Reprodução |
Um
policial militar foi flagrado agredindo uma mulher a pauladas durante uma festa
junina no município de Batalha, no interior de Alagoas, nesse domingo (15). A
Polícia Militar de Alagoas informou que o agente, que não teve a identidade
divulgada, foi preso transgressão disciplinar.
Um
vídeo que circula nas redes sociais (veja abaixo) mostra o policial militar
desferindo golpes com um pedaço de pau contra uma mulher que estava envolvida
em uma briga com outra.
Em
determinado momento do vídeo, o militar puxa o cabelo da mulher e volta a
desferir mais alguns golpes na vítima. A ação do policial foi presenciada por
outros companheiros de farda.
NOTA
- POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
A
Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), por meio da 6ª Companhia de Polícia Militar
Independente (CPM/I), vem a público prestar esclarecimentos acerca do vídeo que
tem circulado mostrando uma ocorrência no município sertanejo de Batalha.
Sobre
as imagens da ação policial, a Polícia Militar de Alagoas lamenta o ocorrido,
ao tempo em que repudia veementemente todo e qualquer tipo de excesso ou
violência por parte dos seus integrantes.
Assim
que tomou conhecimento do caso, o comando da companhia identificou e determinou
a realocação dos militares para o serviço interno, bem como a prisão
administrativa por 72 horas por transgressão disciplinar na sede da unidade. Na
manhã desta segunda-feira (16), já foi iniciada a oitiva dos componentes da
guarnição. Posteriormente, será aberto um procedimento administrativo
disciplinar para apurar a conduta deles.
O
fato ocorreu no domingo (15), no Povoado Funil, na Zona Rural da cidade. O
boletim de ocorrência registrado pela guarnição da 6ª Companhia informa que a
equipe estava atuando na segurança do evento junino “Festa do Funil”. Diz ainda
que, por volta das 5h, na saída do festejo, a equipe visualizou duas mulheres
em luta corporal.
Como
ambas estavam extremamente exaltadas e com comportamento visivelmente alterado,
a equipe precisou intervir para conter as agressões. Populares disseram que o
conflito teria começado por uma desavença entre elas, que evoluiu para vias de
fato. A ocorrência foi encerrada no local.
Fonte: TNH1
O suspeito alega que 'perdeu o controle' ao ver o menino 'implicando' com seu filho Um homem de 41 anos é investigado em Bra...
O suspeito alega que 'perdeu o controle' ao ver o menino 'implicando' com seu filho
Um homem de 41 anos é investigado em Brasília, no Distrito Federal, por ter agredido uma criança de quatro anos nesse domingo (15), em uma festa junina escolar. Douglas Filipe Parisio Lima alega que "perdeu o controle" ao ver a vítima "implicando" com seu filho.
De acordo com os investigadores, o suspeito também teria agredido com um tapa no rosto uma policial civil que tentou apartar a briga e deu voz de prisão a ele.
O caso aconteceu em um colégio particular em Vicente Pires. Segundo a TV Globo, o garoto agredido teria um "histórico de provocações" contra o filho do suspeito, que foi ouvido na delegacia e liberado logo depois, assumindo o compromisso de comparecer à Justiça quando convocado.
COMO ACONTECEU A AGRESSÃO?
Um grupo de alunos da Educação Infantil dançava no palco quando um menino enfiou o dedo no olho de outra criança. Imagens gravadas por quem estava na plateia mostram que, diante do desentendimento entre os pequenos, um homem invadiu o palco e derrubou o garoto no chão, chegando a segurá-lo pelo pescoço.
Assustada, a criança agredida pelo adulto começou a chorar. Pouco depois, outro homem apareceu em cena e empurrou o agressor.
Diário do Nordeste
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