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O decreto entra vigor a partir
desta quarta-feira (6), e mostra que o município teve planejamento prévio
diante à crise que o Brasil enfrenta, reduzindo até o salário do prefeito. A
meta é trazer mais investimentos em setores como saúde e infraestrutura.
A economia brasileira passa por
um momento instável, e os municípios, principalmente os de menor habitação,
precisam colocar em prática estratégias para que isto não afete aos serviços
públicos prestados à população. Se precavendo à crise, a Prefeitura de Delmiro
Gouveia, Alagoas, anunciou nesta segunda-feira (4), uma série de medidas com a
meta de diminuir mais de R$ 1 milhão em gastos do município, estipulando um
decreto com validade de 90 dias. Mais de R$ 350.000,00 em despesas mensais
devem ser reduzidas, com cortes que incluem redução até no salário do prefeito.
Queda de repasses chegam em até
mais de 50%
O objetivo da atitude é organizar
as finanças do município diante da queda dos repasses do Governo Federal, com
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, principalmente, as relativas ao
recurso de ICMS nesses primeiro semestre de 2018, que, comparado à soma total
do recursos dos cinco primeiros meses de 2017, teve queda de mais de 50% de
repasse, representando a maior expressão financeira.
Equilíbrio na economia e avanços
para o município
Conforme o prefeito Padre Eraldo
Cordeiro, de imediato, serão reduzidos benefícios de servidores públicos
comissionados, contratados, incluindo o de cargos como o do mesmo, do
vice-prefeito, de secretários e adjuntos.
“Estamos cortando na própria
carne, com a reduções que reduzir, inclusive, 30% no meu próprio salário de
prefeito e do vice, e que também se estende a diversos cargos comissionados e
contratados com salários acima de 2 mil reais, 25% nos subsídios dos
secretários. Além disso, a gestão vai evitar a concessão de aumentos e criação
de novos cargos. Essa economia vai gerar mais investimentos para a saúde e
infraestrutura,” declarou o prefeito Padre Eraldo.
O prefeito ainda ressalta a boa
organização financeira que o município mantém em sua gestão. “Nós sempre tivemos muita organização com as
finanças de Delmiro, e isso pode ser comprovado facilmente: tiramos o nome da
cidade das pendências CAUC, que é o SPC dos municípios, o que possibilitou
muitos avanços. Administrar o dinheiro público exige muita disciplina, cautela,
e acima de tudo, planejamento”, finaliza Padre Eraldo.
Decreto entra em vigor muito em
breve
Também serão cortadas
bonificações e gratificações. Servidores concursados não terão abalo nos
salários. O decreto sobre as mudanças a serem implantadas será publicado em
edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (6), e começa a
valer a partir da referida data, tendo impacto no salário pago no final do mês.
