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| Foto: MPE |
O pedido de socorro para
salvar vidas provocou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por
meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, a interceder e garantir
atendimento indispensável a pacientes com câncer que são atendidos no Hospital
Chama, naquele município. Após informação da situação crítica da unidade de
saúde, por falta e recursos, o promotor de Justiça, Alberto Tenório Vieira,
reuniu representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e, em ata,
ambas assumiram o repasse de verbas para o custeio do tratamento.
Em ofício remetido à 1ª
Promotoria de Justiça de Arapiraca, o diretor-presidente do Chama, Emanuel
Barroso, e os diretores médicos das unidades de quimioterapia e radiologia, Bertha
Catherine Mendes e Nallyanne Miclehe Gerônimo, respectivamente, informaram que,
diante da falta do repasse de recursos, tanto na esfera estadual como
municipal, seria impossível cumprir o prazo que determina a lei, por meio da
Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que é de 60 dias entre o
diagnóstico e o início do tratamento.
“É uma situação delicada e
sabemos que o início do tratamento em menor tempo pode salvar o paciente, logo
não poderíamos demorar a adotar providências. As pessoas estavam lá precisando
de assistência e o Estado e o município têm a obrigação de disponibilizar
recursos e promover a saúde do cidadão, é lei. Então, em caráter emergencial,
os secretários, médicos, representantes da Defensoria e do Conselho Municipal
de Saúde de Arapiraca foram convocados, houve a reunião e cada um assumiu o
compromisso, em ata, para que ninguém fique desassistido”, afirma o promotor
Alberto Tenório.
Por Alagoas 24h/Fonte: MPE
