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Servidores da Arsal são
investigados por receber diárias de viagens ilegalmente
FOTO: REPRODUÇÃO
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Segundo o MP, cinco
funcionários recebiam os valores para viagens que nunca chegaram a acontecer;
montante pago chega a R$ 150 mil
O Ministério Público Estadual
está investigando cinco servidores públicos da Agência Reguladora de Serviços
Públicos (Arsal) suspeitos de receber pagamentos de diárias para viagens que
nunca chegaram a acontecer. A TV Gazeta teve acesso com exclusividade aos
documentos que comprovam a fraude. As investigações do MP apontam que os
valores pagos entre os anos de 2015 e 2017, com as diárias ultrapassa os R$ 150
mil.
Um dos pedidos mostra a
liberação de R$ 1.820 para um servidor que faria uma viagem de Maceió para
Florianópolis, em Santa Catarina, para participar de um congresso na cidade.
Para outra viagem, de Maceió
para o Recife, em Pernambuco, foram liberadas
diárias no valor de R$ 1.400, para que o mesmo servidor participasse de
reuniões na Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE). Mas, nenhuma das viagens,
segundo investigações do MP, chegaram a acontecer.
O MP solicitou da empresa
pernambucana documentos que comprovassem a presença do servidor ao local da
reunião, no período informado no pedido das diárias. A Arpe enviou um ofício
informando que, no registro, não constava a presença do funcionário na agência.
O promotor de justiça Sidrack
Nascimento, responsável pela investigação, disse que vai entrar com uma ação na
justiça pedindo, liminarmente, a retirada dos servidores do quadro da Arsal.
"Aqueles que estão
trabalhando, nós vamos entrar com uma ação e pedir liminarmente a retirada
deles, mas não só a retirada, vem mais coisas em desfavor deles. No final da
ação, julgada procedente, eles vão se defender, que é um direito
constitucional, vão provar se o MP está correto ou não está. A lei diz que
perde-se o cargo aqueles que ainda estiverem trabalhando. Aqueles que saíram
vão responder, ressarcindo o valor recebido ilicitamente. Não perde o cargo
porque não está, mas os efeitos da Lei da Improbidade Administrativa sobre eles
cairão".
Após a fase de coleta de
provas, a promotoria vai ingressar com uma ação civil pública contra os
suspeitos. "Estou dando entrada na segunda-feira só sobre o festival de
diárias. Mas, quero adiantar que tem tema na Arsal para trabalhar o ano
inteiro", declarou o promotor.
Versão da agência
De acordo com o atual
presidente da agência, Lailson Ferreira, uma sindicância interna foi aberta
para apurar os fatos.
Por:Gazetaweb
