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| Imagem/ Divulgação |
Por ter sido alvo da ação no
Superior Tribunal de Justiça, Antônio Ivan Athié ficou afastado do cargo por
sete anos
O desembargador federal Antônio
Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável
pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de
João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma
especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial.
O julgamento do habeas corpus dos acusados
estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso.
Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por
Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do cargo
durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de
Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um
inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a
pedido do Ministério Público Federal.
O órgão alegou não ter encontrado provas a
respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou
às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao
Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar
a ação contra o desembargador.
Os votos em colegiado de Athié
também são polêmicos.
A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo
julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável
pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo
contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente
para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo
Bretas.
Foi nesta sessão que o
desembargador comparou propina a gorjeta: "Nós temos que começar a rever
essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos
que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra
propina vem do espanhol. Significa gorjeta", justificou.
Athié também se envolveu em
polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da
construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro.
O
Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após ter
concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decisão fosse tomada, o
desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado
de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em dezembro de 2016, a
ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador
Sérgio Cabral, ainda estava detida.
Athié foi o único
desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa
de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão
domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da
prisão domiciliar também por Bretas.
Por:Notícia ao Minuto
