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Ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, abraça parlamentares, em comemoração à aprovação (Adriano
Machado/Reuters)
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A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10).
A aprovação já era esperada,
mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo
necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse
hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“O Centrão, que ninguém sabe
o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do
anúncio do resultado.
Considerado o principal
fiador da proposta, Maia destacou o protagonismo do Legislativo, não citou o
presidente Jair Bolsonaro e chorou com a aprovação.
Ele disse ainda, se
direcionando a Onyx, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui
pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as
instituições”.
De acordo com uma fonte da
Reuters, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação do seu
gabinete, onde recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua
equipe.
Bolsonaro acompanhou a
votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo
Barros, mas manteve contato com líderes do governo. Ele comemorou a vitória nas
redes sociais:
A sessão começou por volta
das 10h30 e o debate do texto-base foi aberto por volta das 17 horas. Depois da
votação principal, os destaques estavam sendo votados quando a sessão foi
encerrada, para ser retomada nesta quinta-feira (10).
A PEC
A aprovação ocorre quatro
meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.
Ela é considerada a
principal medida de contenção de gastos para reverter a trajetória de déficits
e escalada da dívida pública. Se ficar inalterada, deve representar uma
economia de R$ 933 bilhões para a União ao longo dos próximos 10 anos.
A proposta cria a idade
mínima de aposentadoria para todos, aumenta o tempo de contribuição mínimo dos
homens e cria alíquotas de contribuição progressivas para servidores, entre
outras mudanças.
Mudanças na aposentadoria
rural e no Benefício de Prestação Continuada foram retiradas durante a
discussão na comissão especial, assim como a capitalização. Também ficaram de
fora servidores estaduais e municipais, ainda que sigam articulações para que
sejam reincluídos mais para frente.
Próximos passos
Segundo o regimento da Casa,
entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de
cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de
interstício.
Após passar pela Câmara, a
reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que deve
acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de
agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.
O mercado financeiro vinha
se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda
diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de
fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de
1,23%, a 105.817,06 pontos.
Por: Exame
