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| Imagem Ilustrativa/Internete |
Mudanças foram determinadas
em junho passado pelo governo federal e foram alvos de críticas de
especialistas em trânsito.
O número de aulas para tirar
a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de
setembro.
No mesmo período, também
será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir
Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os
ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Entenda as mudanças em
detalhes:
CNH (categoria B)
a partir de 16 de setembro
próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser
tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
com isso, cai o número de
horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.
ACC (cinquentinha)
a partir de setembro
próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas
teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar
por aulas práticas;
a partir de setembro de
2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas,
sendo que uma delas dever ser noturna;
no exame prático, o
candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no
máximo, 5 anos de uso.
Críticas de especialistas
Na época em que foram
anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar
esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por
especialistas em trânsito.
“Quando reduzimos a carga
para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como
consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato
Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Para Mauricio Januzzi,
advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas
áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais
baixo”.
“Talvez, em nome da
'desburocratização', tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e
mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de
trânsito da OAB-SP.
Para o presidente do
Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza,
desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar
fazendo aulas em simuladores.
“O simulador tem algumas
vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho
dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai
moldar”, afirmou.
Outras medidas
Também em junho passado, o
governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que
precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima
para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar
crianças sem cadeirinha.
Por:G1
