OAB-RJ DENUNCIA JUÍZA QUE MEDE SAIA DE ADVOGADAS COM RÉGUA


Advogadas são proibidas de entrar em fórum; "piriguetes", diz juíza. (foto: arquivo/OAB/ mulher)
Seguranças fiscalizavam advogadas que vestiam roupas de comprimento proibido por magistrada


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça, na quarta-feira 23, contra a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, por bloquear a entrada do Fórum da cidade de Iguaba Grande contra advogadas que vestem saias com cinco centímetros acima do joelho.

Segundo a OAB-RJ, a magistrada pregou um aviso na entrada do tribunal com uma foto de referência ao comprimento desejado e autorizou seguranças a fiscalizarem as roupas das mulheres com régua. 

Na representação, a Ordem afirma que a medida não tem respaldo legal e que a magistrada descumpre a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8.906/94, ao faltar com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

A OAB-RJ alega que protocolou a representação após “tentativas frustradas” de diálogo com a juíza. A presidente da entidade em Iguaba Grande, Margoth Cardoso, teria se reunido com a magistrada para evitar que o “tratamento indigno” se repetisse.

 Segundo a Ordem, há diversas queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como o caso de uma estagiária que teve seu casaco costurado à barra de sua saia para ser autorizada a andar pelo fórum. Outra mulher teria relatado que curvou os joelhos para estender a saia e passar na portaria. “Mas a juíza manteve-se irredutível”, disse a OAB.


Em nota, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que, até esta sexta-feira 25, não foi notificada oficialmente sobre a reclamação representada pela OAB-RJ. “Ainda assim, tendo em vista a ampla divulgação dos fatos pela imprensa, o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, determinou ontem mesmo (24/10) a instauração de procedimento para apurar a situação”, escreveu a Corregedoria.


CartaCapital procurou o Fórum de Iguaba Grande e a juíza, mas ambos ainda não se manifestaram.

Por:Carta Capital

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