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Atividades pedagógicas da rede estadual acontecem remotamente/Imagem:Cortesia Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) pelo ...

RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS SERÁ A ÚLTIMA ETAPA DA RETOMADA DAS ATIVIDADES EM ALAGOAS


Atividades pedagógicas da rede estadual acontecem remotamente/Imagem:Cortesia
Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) pelo Governo de Alagoas; escolas e demais instituições de ensino só reabrirão na fase verde, que ainda não tem data definida

A retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino de Alagoas só acontecerá na última etapa do Plano de Distanciamento Social Controlado – documento construído pelo Governo de Alagoas que estabelece as fases para o retorno às atividades após o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. De acordo com o plano, divulgado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), a reabertura dos estabelecimentos educacionais só ocorrerá na Fase Verde – quando todas as demais já tiverem sido cumpridas – e não tem data definida.

O documento, que pode ser conferido na íntegra aqui, diz no artigo 6º que “ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades das Redes de Ensino Pública e Privada no Estado de Alagoas, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, observando-se o Decreto Estadual nº 69.527, de 2020, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde”.

A Fase Verde, que não tem data para iniciar, só será aplicada após a conclusão das fases Vermelha (onde estamos atualmente), Laranja, Amarela e Azul. Na Fase Verde, também será autorizada a retomada do serviço público presencial, eventos sociais e a reabertura de cinemas, teatros e museus.

Segurança - A secretária da Educação, Laura Souza, afirmou que a volta às aulas só ocorrerá quando houver segurança e obedecerá protocolo validado pelas autoridades sanitárias, como também a realidade de cada região, município e escola.

“A decisão de voltar será quando a rede tiver segurança nas escolas. O retorno precisa ser planejado e, para decidir quem volta primeiro, é preciso discutir coletivamente, um trabalho regionalizado e escalonado, pois cada caso é um caso. Teremos um protocolo que será validado pelas autoridades de saúde, onde consideraremos vários aspectos e a escolas só reabrirão se sentirem que têm condições de cumprir este protocolo”, destaca, recordando que, para isso, estão sendo formados comitês operacionais com a presença de órgãos de controle, de regulamentação e secretarias como Saúde e Assistência Social.

Aulas remotas - A Seduc publicou, no último dia 19, a Portaria 7651/2020, que regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades pedagógicas desenvolvidas remotamente via Regime Especial de Atividades Escolares Não-Presenciais (REAENP). Segundo a portaria, as atividades não presenciais serão consideradas como efetivo trabalho escolar – ou seja, contarão como dias letivos – e a carga horária trabalhada “será utilizada para a substituição de carga horária presencial”.

Ainda de acordo com o texto, “apenas serão consideradas como carga horária letiva aquelas atividades que alcançarem, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de alunos matriculados na respectiva turma”.


Fonte:Agencia Alagoas
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