ALAGOAS TEM A TERCEIRA GASOLINA MAIS CARA DO NORDESTE

De acordo com o levantamento da ANP, o preço mais em conta da gasolina comum em Alagoas é de R$ 5,59


Preço médio terminou a última semana em R$ 5,81, atrás somente de Rio Grande do Norte (R$ 5,85) e Piauí (5,94)


O preço médio da gasolina comum em Alagoas terminou a última semana em R$ 5,81, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor é o terceiro mais caro do Nordeste, atrás somente de Rio Grande do Norte (R$ 5,85) e Piauí (5,94), e o 10° do País. A gasolina mais cara do Brasil é comercializada no Acre por R$ 6,37.

De acordo com o levantamento da ANP, o preço mais em conta da gasolina comum em Alagoas é de R$ 5,59. Já o valor mais alto encontrado foi de R$ 6,29. Entre janeiro e maio, o preço médio da gasolina comum avançou 21,8%. Considerando que, segundo a ANP, em Janeiro o combustível foi comercializado pelo valor médio de R$ 4,77.

Em valores absolutos, a gasolina aumentou R$ 1,04 este ano. Sendo que, somente este mês o acréscimo foi de 17 centavos. Em estados vizinhos como Pernambuco e Sergipe o valor médio do mesmo combustível chega a ser 30 centavos mais barato, que é o caso de Pernambuco, onde o preço médio atual é R$ 5,51. Por lá, o combustível pode ser encontrado até por R$ 5,09, e nos postos mais caros chega a R$ 5,99. Em Sergipe o preço médio é de R$ 5,54. Lá, o valor mais barato chega a R$ 5,48 e o mais alto a R$ 5,78.

O ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, é um dos componentes do preço dos combustíveis. Em Alagoas, a alíquota desse tributo é de 29% para a gasolina. Esta alíquota é calculada com base no preço médio ponderado dos combustíveis ao consumidor final, o PMPF.

Na última semana a Gazeta mostrou que o Governo de Alagoas alterou, em 30 de abril deste ano, a metodologia de cálculo do PMPF. Na prática, a mudança, que foi publicada na edição do dia 3 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE), penalizou o bolso do contribuinte alagoano.

A alteração feita pelo Executivo consiste em trocar o cálculo do PMPF que era realizado com base nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) para ser estabelecido a partir das informações coletadas nas emissões de nota fiscal disponibilizadas pelos contribuintes.

Na prática, isso penalizou o contribuinte, porque o PMPF aumentou e, consequentemente, o consumidor paga mais imposto. Tomando como base a segunda semana deste mês, a ANP calculou que o preço médio da gasolina comum no Estado era de R$ 5,69. No entanto, pelo novo método do Governo de Alagoas, o PMPF é de R$ 5,84. Ou seja, 15 centavos a mais por litro.

O Estado diz que não mudou a base de cálculo do ICMS sobre combustível. Segundo o órgão, o preço da gasolina subiu esse ano por um único motivo: política de preços adotada pela Petrobras. Um projeto de lei enviado ao Congresso, por sua vez, pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Ao Jornal Folha de São Paulo, em 1º de abril deste ano, o Comsefaz, que é o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, disse que a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto. O comitê frisou que não houve alterações das alíquotas de ICMS.

Na mesma matéria, o jornal destaca que, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso projeto de lei para alterar o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, em uma tentativa de eliminar esse efeito de pressão nos momentos de alta.

Segundo explica a Folha, a ideia é que o imposto passe a ser calculado em reais por litro, e não mais, como um percentual sobre o preço final. A medida, defendida pelo setor de combustíveis, evitaria que o imposto subisse ainda mais em momentos de escalada de preços. Os estados têm resistência à mudança e dizem que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária.

 

 

Hebert Borges

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