MPF PEDE INFORMAÇÕES À FUNAI E À PREFEITURA DE ARAPIRACA SOBRE SITUAÇÃO DE INDÍGENAS VENEZUELANOS

Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS) para que prestem informações atualizadas, no prazo de 48 horas, sobre a chegada dos indígenas da etnia Warao em Arapiraca (AL), bem como informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para amparar a comunidade indígena venezuelana, tendo em vista a notícia de que estão alojados em local precário.

 

Os ofícios foram expedidos no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.001.000426/2021-57 instaurada para acompanhar a chegada da etnia indígena Warao, proveniente da Venezuela, no município de Arapiraca/AL, bem como acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos, principalmente os indigenistas, no amparo dos migrantes. A NF tramita na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca.

Os documentos, de autoria do procurador da República Victor Riccely (em substituição), foram expedidos na última quarta-feira, dia 15. À Funai também foram requisitados esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo órgão indigenista para dar suporte aos indígenas, informações se o agrupamento pretende estabelecer estadia temporária ou permanente em Arapiraca, além de explicações sobre o local em que estão residindo os Warao no momento.

Chegou ao conhecimento do MPF o relato de “abandono em que se encontram, todos, homens, mulheres e crianças, juntos em um salão sem nenhuma ventilação”.

"A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que tem atuado no acolhimento dos refugiados venezuelanos desde setembro, quando teve ciência do primeiro grupo que veio a chegar no município. Nesse período, diversos serviços como o Centro Pop, Serviço Especializado de Abordagem Social e o Alojamento Provisório foram acionados para buscar a garantia de direitos dos migrantes, mesmo diante da sobrecarga gerada diante da alta demanda.

Apoiados por voluntários, os próprios venezuelanos alugaram o galpão onde estão morando atualmente. Após a iniciativa da sociedade civil em locar o espaço e assumir a primeira parcela do aluguel, a SMDS assumiu os aluguéis de novembro e dezembro. Também foram realizadas articulações com as políticas de saúde e educação, no sentido de garantir a amplitude de direitos desse público, ao tempo em que a secretaria de Desenvolvimento Social está em busca de um imóvel mais apropriado para o acolhimento dos mesmos", informou a Prefeitura de Arapiraca.

 

Ascom MPF-AL

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