Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe |
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Vídeos mostraram ação dos agentes.
Dois dias após afirmar que agentes fizeram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo e que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi uma fatalidade, desvinculada da ação policial. A Polícia Rodoviária Federal disse nesse sábado (28), através de sua coordenação de comunicação, que não compactua com as medidas adotadas por seus policiais durante a abordagem.
“Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, disse o coordenador- geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo.
Ainda de acordo com ele, a PRF está colaborando com as investigações. "A instituição não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos". Afirmando ainda que a conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais do país.
Veja a cronologia dos fatos:
Por volta das 11h do dia 25
de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da
BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência
(BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
Imagens feitas por populares
mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as
pernas para a revista;
O sobrinho da vítima,
Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos
mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um
medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia
há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em
virtude dessa condição.
Wallison relata que o tio ficou
nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais
dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia
às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os
primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Um vídeo mostra quando um
dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é
algemado e tem os pés amarrados.
Em seguida, Genivaldo é
colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os
policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés
para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
No boletim de ocorrência, os
policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a
delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde
morreu por volta das 13h.
O corpo foi recolhido pelo
Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do
órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência
respiratória aguda.
Por volta das 18h, a Polícia
Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para
apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O
Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
O corpo de Genivaldo foi
sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou
esposa e um filho e oito anos.
No fim da tarde, a PRF
informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.
O que diz especialista sobre
a ação
Uma portaria de 2010, que
regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública,
não foram respeitadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe
durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38
anos. A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, Samira Bueno.
“A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).
De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.
Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.
Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".
Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.
Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente. Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.
G1