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| Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Silvinei Vasques, durante evento em 25/03/2022 — Foto: Divulgação/PRF |
Ofício foi emitido pela Procuradoria da República no Distrito Federal, nesta quarta-feira (2). Órgão diz que, caso crimes sejam comprovados, Silvinei Vasques deve responder por prevaricação.
O Ministério Público Federal
(MPF) pediu, nesta quarta-feira (2), que a Polícia Federal (PF) investigue
possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
(PRF), Silvinei Vasques. Segundo ofício da Procuradoria da República no
Distrito Federal, o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação
durante o segundo turno das eleições e omissão em relação aos bloqueios em
rodovias (veja mais abaixo).
O MPF pediu que a Polícia
Federal investigue se a fiscalização de veículos, feita principalmente no
Nordeste durante o segundo turno das eleições, respeitou a legislação e se as
ações não "constituíram ofensa ao livre exercício do direito de
voto". Em caso positivo, a ação, segundo o Ministério Público Federal,
pode caracterizar crimes de prevaricação e violência política.
"É que, conforme
amplamente divulgado na imprensa, as blitze praticadas pela polícia não
atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas
sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF", diz o
documento.
Sobre o bloqueio nas
rodovias brasileiras, o MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o
caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques – que
declarou apoio a Bolsonaro na eleição – pode responder por "crimes
praticados por invasores de rodovias".
A prevaricação está
configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três
meses a um ano, e multa.
G1
