Morar junto sempre foi visto por muita gente como praticamente a mesma coisa que casar. Mas isso pode estar com os dias contados no Brasil. Uma proposta de reforma em discussão promete mudar as regras e reduzir — ou até acabar — o direito à herança para quem vive em união estável.
Hoje, muitos casais acreditam
que dividir a casa automaticamente garante os mesmos direitos de um casamento
no papel. Só que, se a mudança for aprovada, essa lógica pode cair por terra.
Na prática, companheiros podem herdar menos ou até ficar sem nada, dependendo
do caso.
O debate ganhou força no
Congresso Nacional e já acendeu o alerta entre especialistas. Advogados
recomendam que casais se informem, formalizem contratos de convivência ou
revejam sua situação jurídica para evitar surpresas no futuro.
A discussão divide opiniões.
Para alguns, é uma forma de valorizar o casamento formal. Para outros, é um
risco enorme para quem construiu uma vida inteira junto, mas nunca oficializou
a relação.
O fato é que morar junto pode
não ser mais sinônimo de segurança jurídica. E quem ignora isso pode pagar um
preço alto lá na frente.
Fonte: Roraima 24h
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