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| Promotor de Justiça Frederico Alves, da Promotoria de Justiça do Município de Delmiro Gouveia, publicou Procedimento Administrativo para solicitar informações que possam contribuir para desvendar aspectos polêmicos da posse das ilhas de Paulo Afonso (Foto: Edilson Omena) |
O Ministério Público do Estado de Alagoas publicou portaria e reabriu a apuração envolvendo ilhas no Rio São Francisco, na região entre Delmiro Gouveia (AL) e Paulo Afonso (BA).
No vídeo, o promotor de
justiça de Delmiro Gouveia, Frederico Alves Monteiro, comenta o assunto e
detalha as providências adotadas, como o pedido de informações ao IBGE sobre
registros histórico-cartográficos.
A iniciativa foi provocada por
Renato Ferreira, 63 anos, autor da tese defendida em 2013: “A posse clandestina
das terras de Paulo Afonso-BA: Uma análise jurídico-histórica”.
Ele era então graduando no
curso de Direito e autor da tese defendida em 2013, na Faculdade Sete de
Setembro, atualmente Unirios, ironicamente localizada em Paulo Afonso, na
Bahia. E o nome do trabalho que consumiu quase 30 anos da vida de Renato. O
trabalho foi elogiado por muita gente da área, embora alguns duvidem da
eficácia dele e detestado, naturalmente, pelos baianos.
Segundo suas pesquisas ao
longo desse tempo, trata-se da usurpação, pela Bahia, das ilhas do Rio de São
Francisco, que pertenciam à Capitania de Pernambuco até 16 de setembro de 1817,
quando da emancipação da Província de Alagoas de Pernambuco.
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| Fiscal de tributos Renato Santos é autor da tese “A posse clandestina das terras de Paulo Afonso-BA: Uma análise jurídico-histórica”, que chamou a atenção do Ministério Público/AL (Foto: Edilson Omena) |
Caso consiga provar nas
instâncias jurídicas e até no Supremo Tribunal Federal (STF) a titularidade
dominial das ilhas por Alagoas, Renato pode reverter ao Estado milhões em
royalties. Não há números oficiais, mas os valores pagos estariam calculados em
torno de R$ 90 milhões por ano.
ASSISTA VÍDEO DO PROMOTOR:
Por: pa4
Vídeo: @fredericoalvesmonteiro
Fotos inseridas no vídeo: Edilson Omena
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