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| Arquivo PM |
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, nessa segunda-feira (27), suspeito do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após uma adolescente de apenas 12 anos dar entrada grávida na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Dores, em Limoeiro de Anadia, Agreste alagoano, acompanhada do suspeito, que alegou manter um relacionamento com a menina e ser o pai do bebê.
Conforme as informações da
polícia, a situação foi descoberta quando os profissionais de saúde que
prestaram o atendimento inicial à menina identificaram que devido a sua idade
tornava a situação um crime grave e de imediato acionaram o Conselho Tutelar que
solicitou o apoio da Polícia Militar para a adoção das medidas cabíveis.
No local, os policiais
encontraram o suspeito acompanhando a adolescente. Aos militares, ele confirmou
manter um relacionamento com a jovem e afirmou ser o pai do bebê que ela
espera, dizendo ainda acreditar que a menina tivesse 15 anos. A equipe médica informou
que a adolescente encontra-se em quadro de saúde estável e sob acompanhamento e
cuidados especializados na unidade hospitalar.
A Polícia Militar também
localizou e contactou a mãe da adolescente. Na Central de Polícia, em
Arapiraca, a genitora confirmou saber que a filha tinha menos de 14 anos,
relatando que a jovem já havia saído de casa anteriormente e que enfrentava
sérias dificuldades para acompanhar o
comportamento da filha.
Sem oferecer resistência, o
indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Civil de Arapiraca, onde foi
autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. O caso segue sob
apuração e os órgãos de proteção à infância acompanham o desdobramento da assistência
à vítima.
No Brasil, qualquer ato libidinoso ou relação sexual com
menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável (Artigo 217-A do Código
Penal), independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual
anterior ou de eventual concordância dos pais.
Fonte: TNh1
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