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Gustavo Feijó foi afastado da
prefeitura de Boca da Mata
FOTO: ASSESSORIA
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Decisão também bloqueou bens
do prefeito e de acusados de participação em suposto esquema de corrupção
O prefeito de Boca da Mata,
Gustavo Dantas Feijó, foi afastado do cargo, nesta quarta-feira (27), por um
período de 180 dias, por suposto desvio de R$ 28 milhões dos cofres públicos do
município, entre os anos de 2013 a 2018. A decisão é da juíza Eliana Acioly
Machado, da Comarca de Boca da Mata, que também determinou a indisponibilidade
dos bens do prefeito no valor de R$ 21.976.792,55 milhões.
Jenilda Gomes de Lima, Ômega
Locação e Terceirização (Jenilda Gomes Lima LTDA), Heriberto Farias da Silva,
Ricardo Marcel Matos de Mendonça, Antônio Thiago Melo da Rocha, Edson José
Bezerra, Mariana de Omena Feijó, Carlos Alberto Silva da Graça, Hermano Cardoso
Pedrosa Filho, Luiz Jorge Bastos Cabral e Wellington Carlos Bezerra também
tiveram os bens bloqueados até o limite do acréscimo patrimonial resultante do
enriquecimento ilícito, acusados de participarem do esquema de corrupção.
A magistrada destacou que o
valor final desviado ainda será apurado durante a instrução processual. Ainda
foram afastados, pelo mesmo período do prefeito, Carlos Alberto Silva da Graça,
assessor especial, e Wellington Carlos Bezerra, servidor cedido pelo município
de Arapiraca para a Prefeitura de Boca da Mata.
Para a juíza, o afastamento
dos acusados dos cargos que ocupam é indispensável para evitar prejuízos as
investigações, já que se trata de um município pequeno e os réus poderiam vir a
influenciar negativamente as pessoas que ainda prestarão esclarecimentos.
De acordo com os autos, o
montante de R$ 28 milhões teria sido depositado em favor da Ômega Locação e
Terceirização (Jenilda Gomes Lima LTDA), empresa que venceu, irregularmente, um
pregão com o objetivo de prestar serviços de locação de máquinas e veículos
para atender as mais variadas necessidades do município e os valores desviados
eram redistribuídos para terceiros, a partir de orientações do gestor
municipal.
Ao depor para o MP/AL, Jenilda
Lima revelou que os veículos nunca foram disponibilizados para a Prefeitura de
Boca da Mata e que sua empresa tinha sido inicialmente desclassificada do
certame, contendo 30 concorrentes, por estar com uma proposta em desacordo com
o termo de referência, mas, mesmo assim, conseguiu vencer a licitação e
celebrar o contrato com a Prefeitura.
Os pagamentos à empresa Ômega
Locação e Terceirização geralmente eram realizados sem prévio empenho, emissão
de notas fiscais ou com emissão sem identificação dos veículos supostamente
locados, pagamentos realizados sem comprovação de que o serviço realmente tinha
sido prestado.
Auto Posto 20
De acordo com a acusação,
grande parte do dinheiro desviado em forma de pagamento à Ômega Locadora e
Terceirização teria sido repassado para o Auto Posto 20, empresa pertencente ao
próprio prefeito e alguns de seus familiares próximos, com a justificativa de
abastecer os veículos da empresa terceirizada, mas que na prática o combustível
não era fornecido.
Para o MP/AL, o empreendimento
servia para viabilizar operações de enriquecimento ilícito e lavagem de
dinheiro, em benefício do prefeito Gustavo Feijó e dos demais acusados.
Por:Gazeta web
