TRE condenou Chagas e Eliane
Aquino por abuso de poder político durante eleição de 2018; ainda cabe recurso
ao TSE
O Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe cassou na tarde desta segunda-feira o mandato do
governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, e da vice-governadora, Eliane
Aquino Custódio por abuso de poder político. O tribunal entendeu que Chagas
usou a “máquina pública” do Executivo para favorecer sua candidatura nas
eleições de 2018. A decisão ainda cabe recurso.
Belivaldo teria ainda usado
o programa assistencial “Mão Amiga”, antecipado de parte do 13º salário dos
servidores públicos do Estado no mesmo período, reduzido o valor do gás de
cozinha e flexibilizado condições de pagamento de ICMS e IPVA para os
contribuintes nas vésperas da votação.
O tribunal determinou, por 6
votos a 1, a inelegibilidade do governador por oito anos a contar da data das
eleições de 2018.
O governador poderá recorrer
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Belivaldo poderá permanecer no cargo até
uma decisão final do tribunal. Caso o TSE confirme a decisão do TRE de Sergipe,
serão convocadas novas eleições no estado.
Fonte: O Globo