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| Foto/Reprodução |
Segundo a Anatel, menos de
1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma
pendência cadastral.
Medida será efetuada em mais
16 estados do Brasil na próxima segunda-feira (18)
Na quarta-feira (13), a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que os celulares
pré-pagos de Alagoas que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido
notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas na próxima segunda-feira
(18).
A ação vale também para mais
16 estados do Brasil: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio
de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Segundo a Anatel, menos de
1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma
pendência cadastral.
Esta é última fase da
campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados,
realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do
Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
O objetivo, segundo a
agência, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim
de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e,
dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha pré-paga
bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua
prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço
reservado ao consumidor na internet.
Nesse contato, devem ser
informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa
física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também
poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de
solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela
prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas
prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal
da Anatel na internet.
Linhas bloqueadas em outros
estados
O Projeto Cadastro Pré-Pago
foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada
à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida
em três fases:
*entre abril e agosto
últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas
foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas - 46% dos cadastros notificados;
*entre agosto e outubro,
foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além
das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas
40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
*agora, em 18 de novembro,
as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão
bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a
segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um
Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e
"outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos
chips", que a a Anatel não detalhou.
Por: Portal Gazeta Web com G1
