MEC DETERMINA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS A PARTIR DE JANEIRO

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Portaria revoga autorização que equivale as aulas remotas às presencias, mas condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.

 

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

 

O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

 

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

 

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

 

Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.

 

Representantes de universidades ouvidos pelo G1 e pela TV Globo afirmam que a volta às aulas presenciais deve considerar situação local da pandemia.

 

O retorno às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.

 

Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a Andifes.

 

Sem segurança, não há retorno, dizem reitores

 

O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, afirma que a instituição já estava se planejando para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.


Campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) — Foto: Assessoria/UFLA

"Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o reitor da UFLA.

"Voltaremos com cerca de 1/3 dos estudantes, distribuídos em dias diferentes da semana letiva, de maneira que possamos garantir essa segurança", afirma. O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavírus.


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