TRABALHO EM CONJUNTO: GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTARÃO ATUANDO DE FORMA COOPERADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELMIRO GOUVEIA.


 

Na manhã desta quarta-feira, 12,  o Comandante da Guarda Municipal, Edson Júnior, e o Diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Márcio Faustino, firmaram termo de cooperação para atuar na fiscalização e proteção do espaço público do nosso município.


O objetivo é coibir atos infracionais e de vandalismo que atentem contra os bens e serviços municipais.

De acordo com a Lei Municipal 1.155/2016 em seu Art. 7, entre suas competências, a Guarda Municipal deverá cooperar nas atividades de fiscalização e aplicação da legislação relativa ao exercício de poder de polícia administrativa do município.

A Guarda Municipal irá disponibilizar uma equipe motorizada para atuar diariamente na fiscalização junto a setor responsável pela ordem e postura de infraestrutura de Delmiro Gouveia.

 

Prefeitura de Delmiro Gouveia, trabalho e desenvolvimento para todos


ASCOM/GCM

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