.gif)
 |
| Igo Estrela/Metrópoles |
Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, apresentou denúncia que desqualificava urnas antigas utilizadas nas eleições de 2022
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23/11)
o pedido do PL para desconsiderar o resultado de urnas antigas utilizadas no
segundo turno das eleições deste ano.
“Condeno a autora por litigância de má-fé à multa de R$ 22.991.544,60”, escreveu o ministro. Moraes também determinou o bloqueio das contas da coligação até que a multa seja paga.
O presidente da Justiça Eleitoral apontou que seu pedido anterior não foi atendido pela sigla. “Sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, escreveu Moraes na terça-feira (22/11).
“Do ponto de vista apenas
processual, bastaria isso para o pronto indeferimento da inicial por advertida
e chapada inépcia”, apontou o ministro. Moraes argumenta que, ao contrário do
apresentado pelo PL, seria “sendo impossível dissociar ambos dos períodos de
uma mesmo pleito eleitoral”, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas da
mesma forma nos dois turnos.
A denúncia do PL é descrita
pelo ministro como “total má-fé”, “esdrúxulo e ilícito pedido”, com argumentos
“absolutamente falsos”. O pedido da sigla é negado “tanto em razão de sua
inépcia como pela ausência de quaisquer indícios e circunstâncias que
justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária”.
Moraes cita, ainda, que a
iniciativa de pôr em dúvida a lisura do sistema eleitoral teria relação com os
bloqueios de estradas realizados em todo o país por bolsonaristas que se
recusam a aceitar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “[O pedido foi]
realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos
criminosos e anti-democráticos”, aponta o ministro.
Metrópoles
