.gif)
Imagem ilustrativa
O valor é válido para todos os estados, porém em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível que aconteça uma redução no preço final da gasolina.
Os estados vão fazer
mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta
quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do
combustível no Brasil e o tributo estadual passará a ser cobrado com uma
alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro, segundo estimativas de
consultorias.
A probabilidade da queda nos
preços dos combustíveis em Alagoas, que acontece em meio ao anúncio de um novo
formato de cobrança do ICMS, deve-se pelo fato de cada estado cobrar um
percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Atualmente, em Alagoas,
no Amazonas e no Piauí é cobrado uma tarifa mais alta que os demais estados.
Tributo estadual será
cobrado por alíquota fixa - Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado
em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. A
partir desta quinta-feira, o tributo estadual passará a ser cobrado com uma
alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta.
De acordo com estimativa do
Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do
ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina —
abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
"Com a vigência do
valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, [haverá] um aumento
médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final
ao consumidor, na média Brasil", afirmou a CBIE.
Segundo o Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o
novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade
dentro do contexto de uma alíquota única nacional".
A mudança no cálculo do ICMS
tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de
maio.
Na ocasião, a estatal
anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78,
um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a
proposta deveria impactar o bolso do consumidor.
A redução foi anunciada após
a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a
considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente,
como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal
para a Petrobras".
Nesta terça (30), o
secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do
ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.
Isso porque, para Ceron, a
nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela
queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
"Em junho, entra uma
nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas
mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva aos preços,
ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das
últimas reduções de preço da Petrobras", disse.
"Olhando no horizonte
do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro
consumidor final em termos de preço praticado nas bombas", completou o
secretário.
Expectativa de variação do
preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
G1
