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| Reprodução Youtube |
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 11, determinou a soltura da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, que está presa desde julho por por calúnia, injúria e difamação.
Zanin destacou entendimentos anteriores do Poder
Judiciário, tais como o tipo penal não praticado com violência ou grave ameaça,
além de ressaltar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares e
levar em consideração a idade da blogueira.
A defesa da idosa, representada pelo advogado Thiago
Pinheiro, confirmou que já tomou ciência da decisão do ministro.
"Sentimos recompensados com a decisão da Suprema Corte
diante do árduo trabalho desenvolvido. A prisão de fato era ilegal e exagerada
ao caso", afirmou o advogado ao TNH1.
A decisão do ministro Zanin ocorre após o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) ter rejeitado o pedido da defesa, quando o ministro Rogerio
Schietti Cruz havia mantido a prisão de Maria Aparecida.
Desde a prisão, há 21 dias, a defesa da blogueira argumenta
que mantê-la no cárcere é uma medida extrema, defendendo a aplicação de outras
medidas cautelares, em especial a prisão domiciliar, considerando que trata-se
de uma mulher idosa, de 73 anos de idade.
A blogueira mantém um polêmico canal no Youtube e responde
por mais de 60 processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Dos
processos, 40 são em decorrência do cometimento de crimes contra a honra de
autoridades públicas, membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo,
do Ministério Público e da Segurança Pública do Estado de Alagoas.
Com informações TNH1
