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| Feminicídio no Brasil - Foto: Reprodução |
O Brasil registrou um novo recorde de feminicídios em 2025, com ao menos 1.470 ocorrências em todo o país, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde a tipificação do crime, em 2015, 13.448 mulheres foram assassinadas no território nacional.
Os registros de 2025 superam
os 1.459 contabilizados em 2024, um aumento de pelo menos 0,41%, e representam
o maior número da série histórica de dez anos. Os dados ainda devem crescer, já
que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não enviaram as informações
referentes aos crimes ocorridos em dezembro.
Mesmo com números parciais, o
levantamento indica uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em
contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.
Ao todo, 15 estados
registraram aumento nos casos de feminicídio entre 2024 e 2025. As maiores
altas percentuais concentram-se nas regiões Norte e Nordeste. Em contrapartida,
11 estados apresentaram redução no número de ocorrências no período.
A Lei do Feminicídio alterou o
Código Penal e passou a tipificar o crime no Brasil em 9 de março de 2015. A
legislação abrange assassinatos de mulheres cometidos em contextos de violência
doméstica, familiar ou por motivação misógina.
Em 2024, o feminicídio deixou
de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como crime
autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Em casos com
agravantes, a punição pode chegar a 60 anos, tornando-se a mais alta prevista atualmente
no sistema penal brasileiro.
Conhecida como Pacote
Antifeminicídio, a legislação ampliou as penas para crimes praticados contra
mulheres por razões de gênero e promoveu mudanças na Lei Maria da Penha, no
Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
Neste mês, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o dia 17 de outubro como
data nacional de luto e de memória das mulheres vítimas de feminicídio. A
escolha faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, baleada pelo ex-namorado
Lindemberg Fernandes Alves em 2008, após mais de cem horas mantida em cárcere
privado em um apartamento em Santo André, no ABC Paulista. Eloá tinha 15 anos e
morreu após ser atingida quando a polícia entrou no imóvel.
Por Folhapress

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